Documentos legais

Termos e Condições

Última atualização: fevereiro de 2026 · OhMyBox · CNPJ 37.622.927/0001-90

A OhMyBox é um clube de assinatura voltado para produtos de beleza — cosméticos, higiene pessoal, maquiagem, fragrâncias e cuidados para pele, cabelo e unhas. Uma vez ao mês, no endereço cadastrado, você receberá nossa Box com 5 produtos full size selecionados de acordo com o seu perfil de beleza.

1. Objetivo

Este Termo de Condições tem como finalidade designar as normas para regular a prestação de serviços de consultoria, por meio de assinatura, além da forma de fornecimento dos serviços, preços, direitos, planos de assinatura e condições de pagamento.

A OhMyBox é um serviço personalizado de consultoria voltado especialmente às áreas de beleza, estilo de vida e saúde. Este Termo não tem o propósito de alterar seus direitos assegurados por lei.

2. Adesão

A prestação de serviços se dá mediante três Planos de Assinatura: (I) Plano Mensal; (II) Plano Semestral; (III) Plano Anual — além do Clube VIP como complemento opcional.

Ao contratar um Plano de Assinatura, você concorda com: (I) a Política de Privacidade da OhMyBox e permite que seus dados sejam usados conforme tal política; (II) o Contrato do Plano de Assinatura aplicável.

Para ter acesso a quaisquer dos serviços, independente do plano escolhido, é necessário criar e manter ativa uma conta OhMyBox. Concluído o cadastro e confirmado o pagamento, este Termo considerar-se-á celebrado e obrigatório entre as partes.

3. Assinatura e Valores

  • Assinatura Mensal: R$ 179,90 mais frete, com renovação automática mensal.
  • Assinatura Semestral: 6x R$ 169,90 mais frete, renovada semestralmente, com possibilidade de cancelamento com multa após 7 dias.
  • Assinatura Anual: 12x R$ 159,90 mais frete, renovada anualmente, com possibilidade de cancelamento com multa após 7 dias.
  • Clube VIP: R$ 4,99/mês, renovado mensalmente, cancelável a qualquer momento sem multa.
Atualização em 27/02/2026: Os valores dos planos de assinatura foram atualizados a partir desta data. As novas tarifas são aplicáveis a todas as novas assinaturas e renovações efetuadas a partir de 27 de fevereiro de 2026.

4. Recorrência

  • Assinatura Mensal: Recorrência mensal por cartão de crédito.
  • Assinatura Semestral: Recorrência programada em 6 parcelas, sem juros.
  • Assinatura Anual: Recorrência programada em 12 parcelas, sem juros.
  • Clube VIP: Cobrança mensal adicional de R$ 4,99.

5. Composição da Box

A seleção dos 5 produtos full size é elaborada a partir do perfil de beleza preenchido no cadastro. O perfil deve estar completamente preenchido antes de cada cobrança — se incompleto, os produtos serão enviados de maneira aleatória.

Os preços dos produtos considerados em cada edição são baseados no site oficial da marca recebida, sem considerar descontos, brindes ou promoções sazonais.

6. Tempo de recebimento dos produtos

No Perfil de Beleza, você define a frequência de recebimento de cada produto:

  • Sempre: O produto pode ser enviado todos os meses.
  • Às vezes: Intervalo de até 2 meses entre envios do mesmo produto.
  • Raramente: Intervalo de até 6 meses entre envios do mesmo produto.
Esses intervalos podem variar de acordo com o plano escolhido.

7. Renovação

A assinatura é renovada automaticamente pelo mesmo período, salvo comunicação de cancelamento. A renovação automática não ocorre para o plano mensal, por se tratar de compra recorrente independente.

Se você receber a Box e desejar cancelar sem multa, deverá devolvê-la lacrada e intacta, arcando com o custo de logística reversa de R$ 30,00.

8. Cancelamento

O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento pelo e-mail cancelamento@oohmybox.com.br.

O cancelamento sem multa é garantido dentro de 7 dias contados da data de pagamento ou do recebimento da primeira Box. Após esse prazo, aplica-se multa contratual:

  • Plano Mensal: Não há taxa de cancelamento.
  • Planos Semestral e Anual: Multa de 20% do valor do plano multiplicado pelo número de meses restantes.
Fórmula: Multa = (Valor Total / Período Total) × 20% × Meses restantes

Após o cancelamento, seus pontos ficam congelados por 30 dias. Se a assinatura for renovada dentro desse prazo, os pontos são mantidos. Após 30 dias sem renovação, os pontos expiram.

9. Recobranças

A data de assinatura inicial define a data de cobrança mensal. Se a cobrança não ocorrer na data prevista, serão realizadas duas novas tentativas com intervalo de 5 dias corridos entre cada uma.

Caso a cobrança seja confirmada em mês diferente ao previsto, o prazo de entrega será aumentado em até 5 dias úteis.

10. Alterações de preços e planos

Os valores de assinatura poderão ser revisados periodicamente. A OhMyBox poderá ajustar os valores anualmente de acordo com o IPCA ou índice equivalente. Qualquer alteração será comunicada por e-mail com antecedência mínima de 30 dias.

11. Frete e Prazo

O frete é calculado ao final do pedido e pago pela assinante. O envio segue regime quinzenal:

  • Pagamentos confirmados entre os dias 1 e 15: envio entre o dia 16 e o último dia do mês.
  • Pagamentos confirmados entre os dias 16 e o último dia do mês: envio entre o dia 1 e 15 do mês seguinte.

Alterações de endereço que impliquem aumento no valor do frete entram em vigor somente 30 dias após a notificação. Em caso de desacordo, o cancelamento pode ser feito sem ônus em até 7 dias do aviso.

12. Reenvio da Box

Em caso de devolução da Box por ausência da destinatária, endereço inválido ou falta de contato, o frete de reenvio será cobrado da assinante.

O prazo para reenvio é de até 20 dias úteis e só será feito uma vez. Acompanhe o rastreio.

13. Trocas

Trocas são aceitas apenas em casos de produtos com irregularidade de fábrica ou danificados no transporte. O recebimento somente deverá ser feito se a Box estiver íntegra — inconsistências identificadas no ato da entrega devem resultar na recusa do recebimento.

14. Produto errado ou com defeito

Você tem até 7 dias corridos a partir do recebimento para nos contatar. Informe qual produto veio errado ou com problema e envie fotos. Nossa equipe verificará e providenciará a resolução.

15. Box danificada

Se percebeu dano na entrega: recuse o recebimento e entre em contato imediatamente. Se percebeu após abrir: fotografe tudo e entre em contato em até 7 dias corridos com fotos e vídeos.

Guarde o material de embalagem e registre tudo antes de abrir os produtos para facilitar a análise.

16. Box não recebida

Se o rastreamento indicar entregue mas você não recebeu, entre em contato em até 20 dias corridos após a data de entrega indicada. Realizamos acareação com a transportadora.

O prazo de 20 dias corridos é o limite aceito pela transportadora para acareações. Contatos fora desse prazo podem não ser atendidos.

17. Brindes e Amostras

Brindes e amostras podem ser incluídos nas boxes a critério exclusivo da OhMyBox, conforme parcerias com fornecedores. Não há garantia de recebimento de brindes em todas as edições, salvo quando comunicado previamente.

18. Cupons de Desconto

Cupons de desconto são códigos promocionais que podem ser aplicados no momento da assinatura. Cada cupom possui condições específicas de uso, validade e limitações. A OhMyBox reserva-se o direito de cancelar cupons a qualquer momento.

19. Cupons de Indicação

Assinantes dos planos semestral e anual têm direito ao cupom de indicação. Para obtê-lo, gere-o na sua área de membro ou envie e-mail para atendimento@oohmybox.com.br com o título "Cupom de Indicação".

O cupom concede 5% de desconto no pagamento da primeira parcela da assinatura de quem o utiliza. A OhMyBox reserva-se o direito de cancelar cupons que não estejam sendo utilizados conforme as políticas da empresa.

20. Clube de Pontos

O Clube de Pontos (ClubPoints) é exclusivo para assinantes dos planos semestral e anual. Os pontos são acumulados por postagens nas redes sociais e pelo uso do cupom de indicação, podendo ser trocados por produtos na OMB Store.

Após o cancelamento da assinatura, os pontos ficam congelados por 30 dias. Se a assinatura for renovada dentro desse prazo, os pontos são mantidos. Após 30 dias sem renovação, os pontos expiram automaticamente.

21. Clube VIP

O Clube VIP oferece: +100 ClubPoints mensais, acesso a Spoilers da próxima edição e brindes exclusivos periódicos. O valor adicional é de R$ 4,99/mês, cobrado junto com a assinatura.

O cancelamento do Clube VIP pode ser solicitado a qualquer momento, sem multa, pelo canal de atendimento. O acesso permanece até o fim do período já pago.

22. Brinde de Aniversário

Assinantes ativas recebem automaticamente 500 ClubPoints no mês do aniversário, com base na data de nascimento cadastrada no perfil. O bônus é creditado em até 30 dias após a data de aniversário, sem necessidade de solicitação.

23. Wishes

O Wishes é a lista de desejos da assinante dentro da área de membro. A OhMyBox faz o possível para incluir itens da lista em cada edição, mas o envio depende de disponibilidade de estoque. Não há garantia de recebimento de um item do Wishes a cada edição.

24. OMB Store

A Store é exclusiva para assinantes. Os ClubPoints são debitados no momento da troca. Os produtos são enviados em até 2 edições seguintes à troca, junto com a box regular. O frete é gratuito para até 2 itens por edição.

Devoluções por defeito devem ser solicitadas em até 7 dias corridos do recebimento, com o produto em sua embalagem original. Os ClubPoints são devolvidos após confirmação da devolução.